27 de abril de 2023
O momento jurídico da tese do PIS/COFINS é fantástico! O mérito julgado a favor do contribuinte já permitiu a diversos contribuintes pleitear no Judiciário a restituição […]
27 de abril de 2023
O agravo interno é o meio de impugnação das decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal. É uma espécie recursal dentre os três tipos do gênero agravo previstos […]
27 de abril de 2023
Do Condomínio Voluntário SUBSEÇÃO I Dos Direitos e Deveres dos Condôminos Art. 1.314. Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos […]
27 de abril de 2023
Especialistas em direito internacional evocam princípio da ‘responsabilidade de proteger’ do país asiático JUÍZES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA, EM HAIA, NA HOLANDA. Países podem […]
27 de abril de 2023
Os reajustes nas mensalidades dos planos podem se tornar uma dor de cabeça para os consumidores. Hoje, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autoriza três tipos […]
27 de abril de 2023
Arbitragem – As partes envolvidas em um conflito podem escolher uma pessoa, física ou jurídica, para solucionar a lide, deixando de lado a prestação jurisdicional estatal. […]